O mercado brasileiro sempre está em busca de alternativas para se manter aquecido. Por isso, existe sempre uma dúvida para quem mora fora do país: Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil?
A resposta é sim! Se você é estrangeiro e tem especulado o mercado de negócios brasileiro, você tomou uma decisão sábia. Pois o nosso país, sempre proporciona oportunidades de negócio para aqueles que desejam crescer empreendendo em sociedade.
Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil
Sim, uma pessoa estrangeira pode abrir a sua empresa aqui no país, ou optar por ter participações em empresas. Inclusive, é possível você ter uma empresa no Brasil e morar fora do país.
Contudo, para que isso seja possível, o estrangeiro deve ter domicílio no Brasil, ou nomear uma pessoa como procurador. Este o irá representar aqui dentro do país. Por isso, é importante escolher com cautela essa pessoa.
Como um Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil?
Existem duas situações em que consideramos a abertura da empresa de um estrangeiro no Brasil. Vejamos a seguir cada uma delas:
● Visto permanente ou residência fixa
Para o visto de investidor no Brasil, será necessário a comprovação de aplicação de capital de R$150 mil, assim como a contratação de profissionais brasileiros.
● Morando em outro país
Nesse caso, se o dono ou acionista da empresa localizada no Brasil não morar no país, precisará de um registro na Receita Federal para que seja feito o seu CPF. Além disso, ele precisará de um registro RDE, feito no Banco Central (Bacen). Assim como, deverá possuir um procurador que more no país.
É importante deixar claro que, se o estrangeiro estiver no país legalmente com visto temporário, precisará permanecer no Brasil por mais de 183 dias no intervalo de tempo de 12 meses, ou ter algum vínculo empregatício.
Posso abrir uma empresa e ser um estrangeiro morando no exterior?
Pode sim, desde que você seja um estrangeiro e deseje possuir uma empresa, permanecer morando fora. Mas suas funções sociais precisam ser exercidas no Brasil. Para isso, precisará ter CPF, ou seja, ser registrado na Receita Federal, ter registro no Banco Central (Bacen), e ter um procurador que resida no país.
Quais áreas que estrangeiros não podem atuar no Brasil?
É importante você saber que existem alguns tipos de empresas que não podem ser abertas por estrangeiros, ou que podem, mas precisam de sua parcela de investidores majoritariamente brasileiros. Vejamos a seguir alguns exemplos:
- Empresas de transporte rodoviário de carga: nesse caso, a cada cinco pessoas que fazem parte da empresa quatro precisam ser brasileiras.
- Empresas de mineração: para isso, é preciso que a empresa seja composta por 51% de brasileiros.
- Empresas que sejam de Capital Estrangeiro no segmento de assistência à saúde: estrangeiros só podem fazer parte desse tipo de empresa em casos muito específicos.
- Empresas de TV a cabo: somente se houver mais de 50% de componentes brasileiros ou estrangeiros naturalizados há mais de dez anos.
MEI é uma opção para quem é estrangeiro?
Sim! Se você é estrangeiro e deseja abrir uma empresa com MEI, essa também é uma opção. Porém, será necessário que você tenha o seu Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), na modalidade permanente. Pois se o seu RNE for provisório, não conseguirá abrir a sua empresa.
Vale a pena um estrangeiro investir no Brasil?
Em suma, apesar de o Brasil possuir uma “fama” de país burocrático, ele não é uma escolha negativa de local para se iniciar um negócio. Como a cada ano o país possui um número expressivo de novas empresas, isso é uma prova de que vale a pena. Ou seja, com as orientações necessárias e todos os registros corretos, você poderá obter grandes lucros no Brasil com sua empresa.
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